Artigo sobre crueldade contra os animais!

quinta-feira, 5 de novembro de 2009



Deputados querem descriminalizar o art 32 da Lei Ambiental para favorecer espetáculos de crueldades com animais



Por Márcia Sampaio



É a cada dia mais alarmante o desvio de conduta dos deputados. Agora,querem descriminalizar a prática de maus-tratos contra animais domésticos ou domesticados para (confessado por eles!) impedir o Poder Judiciário de julgar cruéis os eventos de rodeios, touradas e afins, arraigados no interesse privado(entenda-se lucro $$$$$$$$$$$$$$) dos criminosos que organizam, sustentam,financiam e divulgam tais atividades criminosas e covardes.


O PL 4548/98 descriminaliza os maus-tratos contra os animais domésticos ou domesticados (ainda constitucional), tendo o deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) apresentado um novo projeto sobre animais domésticos. Trata-se do Projeto de Lei 5952/09, que regride e volta a tipificar a conduta cruel contra animais domésticos como mera contravenção penal. A proposta foi apensada ao PL pelo ex-deputado José Thomaz Nonô (4548/98) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo é alterar o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais,excluindo das sanções penais a prática de maus-tratos contra animais domésticos ou domesticados.


Para justificar o novo (e criminoso) projeto, o parlamentar justifica que antigamente o art. 64 do Decreto Lei 3.688/1941, Lei das Contravenções Penais, considerava contravenção “tratar animal com crueldade ou submetê-lo a trabalho excessivo” e que, posteriormente, o artigo 32 da Lei 9.605/98, transformou a contravenção penal em crime, revogando, parcialmente, o art. 64.


“Por uma questão de convicção e coerência, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, apresentei relatório favorável à aprovação do projeto de lei nº. 4.548/1998, de autoria do NOBRE deputado José Thomaz Nonô, que exclui da redação do art. 32, da Lei nº. 9.605/1998, os animais domésticos ou domesticados”, diz o deputado Regis de Oliveira.


Régis de Oliveira ainda afirma que, “por um erro de interpretação do artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais,decisões do Poder Judiciário estão impedindo a realização de eventos regionais, arraigados na cultura popular brasileira, como rodeios, cavalhadas, vaquejadas e a pesca esportiva”.


Tanto para o ex-deputado Josè Thomaz Nono quanto para Régis de Olvieira,esse entendimento é equivocado.


“Tais práticas não configuram crime de abuso e maus-tratos contra animais e que há prejuízo no conjunto de valores intelectuais e morais das tradições e costumes do povo brasileiro”, diz Régis de Oliveira.

Ocorre que inúmeras Ongs e Sociedades de proteção animal e ambiental brasileiras tem relatos de membros ambientalistas que foram torturados e ameaçados de morte por fotografarem e filmarem as barbáries, para se calarem e pararem de denunciar os maus tratos sofridos pelos animais em tais eventos “arraigados na cultura brasileira”, como disse o deputado Régis Oliveira. Afinal, esta indústria da crueldade fatura muito alto às custas do sofrimento animal, mas sempre desejando passar a impressão de que tudo não passa de calúnia, e que os animais são muito respeitados e bem tratados. Ora, basta acessar sites como o www.youtube.com (na busca) ou de ongs como a www.pea.org.br, www.holocaustoanimal.org, www.suipa.org.br,entre outras, e assistir a vídeos ou ver fotos que mostram claramente e sem cortes na edição todas as perversidades a que os animais são submetidos neste tipo de espetáculo.Ficam aqui registradas algumas informações básicas sobre a “cultura brasileira”:




RODEIO



Os eventos incluem laçar um bezerro, montar um cavalo e um touro sem arreios, selar um potro chucro, ordenhar uma vaca selvagem.Os animais usados são prisioneiros, a maioria deles muito dócil, e são forçados a demonstrar um comportamento selvagem para fazer com que os covardes e cruéis cowboys pareçam corajosos. Os organizadores alegam que o animal trabalha por oito segundos, tentando esconder as centenas de horas de treinos com o animal. Eles mentem, afirmando que os animais utilizados são selvagens e pinoteiam por índole.


Laçada de bezerro: Um animal de apenas 40 dias de vida é perseguido pelo cavaleiro,laçado e derrubado ao chão, quando ocorre ruptura na medula espinhal, muitas vezes ocasionando morte instantânea.. Muitos que sobrevivem ficam paralíticos ou sofrem rompimento da traquéia. Ao serem atirados violentamente para o chão causa a ruptura de órgãos internos, levando a uma morte lenta e dolorosa.


Laço em dupla: Dois cowboys saem em disparada, um deve laçar a cabeça do animal, e o outro as pernas traseiras. Em seguida esticam o boi entre si, distendendo ligamentos, tendões e músculos.


Bulldog: Dois cavaleiros ladeiam o animal que é derrubado por um deles, enquanto o outro o segura pelos chifres e torce seu pescoço.




FERRAMENTAS DE TORTURA
MAIS UTILIZADAS NOS RODEIOS:



Agulhadas elétricas, um pedaço de madeira afiado, unguentos cáusticos e outros dispositivos de tortura para irritar e enfurecer os animais,com o objetivo de mostrar um "bom show "para a multidão.


Sedem ou sedenho: Artefato de couro ou crina que é amarrado sobre pênis ou saco escrotal e é puxado com força no momento em que o animal sai à arena. O estímulo doloroso provoca rupturas viscerais, fraturas ósseas, hemorragias subcutâneas, viscerais e internas, podendo evoluir até o óbito.


Objetos pontiagudos: pregos, pedras, alfinetes e arames em forma de anzol são colocados nos sedenhos ou sob a sela do animal.


Peiteira e sino: Corda ou faixa de couro amarrada e retesada atrás da axila, estressante pelo barulho que produz à medida em que o animal pula.


Esporas: às vezes pontiagudos, são aplicados pelo peão tanto na região do baixo-ventre do animal como em seu pescoço, provocando lesões e perfuração do globo ocular.

Choques elétricos e mecânicos:

aplicados nas partes sensíveis do animal antes da entrada à arena.

Terebentina, pimenta e outras substâncias abrasivas: são introduzidas no corpo do animal.


Golpes e marretadas: Na cabeça do animal, seguido de choque elétrico, produzem convulsões no animal e é o método mais usado quando o animal já está velho ou cansado.


Esses são os recursos que fazem o animal saltar descontroladamente, e que resultam em fratura de perna, pescoço e coluna, distensões, contusões, quedas, etc.



FARRA-DO-BOI




Todos os anos centenas de bois são torturados e mortos em Santa Catarina. Já em outros estados a prática é mais duramente criticada.

O boi é solto e perseguido pelos "farristas“, munidos de pedaços de pau, facas, lanças de bambu, cordas, chicotes e pedras. Eles perseguem o boi, que, no desespero, corre em direção ao mar e acaba se afogando; ou em direção às vilas, invadindo casas, hotéis ou qualquer lugar. Quando isso acontece,pessoas são feridas e tem danos materiais.


Antes do evento, o boi é confinado, sem alimento disponível, por vários dias. Como instrumento de tortura, a comida e a água são colocados onde ele possa ver, mas não possa alcançar.

Fontes da WSPA-Brazil afirmam ter visto bois sendo torturado das seguintes maneiras nessa tortura pode continuar por três dias ou mais:



- Animais banhados em gasolina e depois incendiados;

- Pimenta jogada em seus olhos que, geralmente, são arrancados;

- Participantes quebram os cornos e patas do animal e cortam seus rabos;

- Os bois podem ser esfaqueados e espancados, mas há um certo "cuidado“ para que o animal permaneça vivo até o final da "brincadeira";

Ao final o boi é morto e a carne é dividida entre os participantes. Para as pessoas que onde a barbárie acontece, a Farra do Boi é uma oportunidade pra se ganhar um dinheiro extra, pois moradores aproveitam para vender bebidas e petiscos para os participantes.




VAQUEJADA



As vaquejadas são práticas ilegais e inconstitucionais. Os animais são submetidos a abusos, crueldade e maus-tratos, sob o falso véu de manifestações das culturas populares, sendo praticada sobretudo no Nordeste brasileiro.


De início, a vaquejada marcava o encerramento de uma etapa de trabalho – reunir o gado, marcar, castrar, tratar as feridas, etc., trabalho dos vaqueiros. Por volta de 1940, os vaqueiros do Nordeste começaram a tornar público suas habilidades.Com o passar do tempo, as vaquejadas se popularizaram, tornaram-se competições e Viraram “indústrias” milionárias, que oferecem verdadeiras fortunas em prêmios.Hoje, é um pervertido torneio onde os “campeões” derrubam frágeis novilhos, e a competição diverte exatamente pela cruel demonstração das habilidades do peão em derrubar e arrastar o animal, exibindo-se como grande dominador.




ENTENDA POR QUE O PL 4548/98 É BARBARAMENTE CRIMINOSO E NÂO PODE SER APROVADO!




Um documento assinado pela WSPA Brasil, Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais, Quintal de São Francisco, Pró-Animal – União pela Conscientização Ambiental e Preservação da Vida, Sozed – Associação Zoófila Educativa/Seção São Paulo e Arca Brasil – Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal alerta para o fato de que excluir animais domésticos e domesticados da proteção da lei é inconstitucional.Diz o documento:



“Criminalizar atos de crueldade contra animais, seres sencientes, resultou do amadurecimento do sistema jurídico brasileiro e se deu em função de uma evolução social, histórica e política em curso. Nossa Constituição Federal, em seu art. 225, §1º, VII, veda expressamente qualquer prática que submeta os animais à crueldade. Regulamentando este dispositivo, o art. 32 da Lei dos Crimes Ambientais, Lei n. 9.605/98, pune com detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano, qualquer prática de abuso ou maus-tratos contra animais domésticos, domesticados, silvestres nativos e exóticos”.


Em outro trecho,eles afirmam que “permitir que seja acatada tal pretensão representa um retrocesso e uma vergonha para o país, no momento em que as exigências mundiais se inclinam para o atendimento às normas de bem-estar animal, difundidas pela União Européia, e pela propagação da cultura de não violência”.


O coordenador do GT de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista, Ricardo Tripoli (PSDB-SP), se posicionou contrao PL 4548/98 e afirmou que, em caso de aprovação,entrará com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal.


“Querem alterar um dispositivo constitucional com um projeto infra-constitucional. Duvido que o Supremo negue a ADIN. Sobre o aspecto técnico não tem como negar”, afirma Ricardo Trípoli.


O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também se manifestou oficialmente contra o PL 4548/98, considerando um retrocesso na legislação ambiental em vigor, pois a alteração da Lei de Crimes Ambientais, para a retirada da expressão “domésticos ou domesticados”, acabaria por autorizar os maus-tratos contra esses animais. O ministro Minc disse,ainda, que discorda da justificativa do PL, de que o artigo 32 impõe restrições às práticas de atividades culturais, esportivas e folclóricas que se utilizam de animais.


“A Lei de Crimes Ambientais não se opõe às manifestações culturais e esportivas. Ela apenas não permite que essas práticas coloquem a fauna em risco, submetam os animais à crueldade ou provoquem a extinção de espécies”, afirmou o ministro Carlos Minc.”

Lliane Lodii, dodo Instituto Ecomana afirma a Marcia Sampaio em entrevista exclusiva:



“O que os animais precisam é de uma massa de pessoas que os dêem valor e cuidado. Dessa maneiras as pessoas não vão apenas expressar sentimentos de admiração e respeito, mas também reconhecer as complexidades que envolvem o significado da proteção e estarão prontas para se engajarem em camapnhas conscientes de que não devem contribuir para o declino populacional de uma espécie ou com a degradação de um ecossistema, por exemplo”.


Liliane Lodi alerta, ainda, que a percepção do público de que a proteção é essencial é verdadeiramente valiosa em adição com uma ciência sólida pressão pública, pois:



“A voz coletiva trata-se de uma coação para mudanças de políticas. A interatividade, a articulação e o exercício da cidadania contribuem para a formação de uma nova consciência, valores e cultura ambiental, pois quanto maior acesso a sociedade tiver a informações ambientais qualificadas, maiores serão as chances de um desenvolvimento global sustentável”.

Em entrevista exclusiva a Marcia Sampaio, Marisa Paiva Mildner (Bacharel em Direito, Terapeuta Holística e Pós Graduanda em Psicologia Transpessoal) nos faz lembrar que os animais precederam ao homem no planeta e o acompanham desde o início de sua existência, sendo suas vidas há séculos ceifadas em prol da humanidade:



“Atualmente torna-se imperiosa a substituição de paradigma. O homem precisa construir uma nova relação com a natureza, uma relação calcada na integração ao invés de domínio. Se, no transcorrer da história,era natural subjugarmos os animais ao nosso bel prazer, no momento estamos racionalmente e tecnologicamente evoluídos para não cometermosd as barbáries do passado. A atual percepção do mundo como um macrocosmo orgânico permite ao homem reintegrar-se ao meio natural, repensar e mudar sua relação com toda a vida que o circunda. Assim como temos consciência de não ser ética e moralmente aceita a escravidão humana que ocorreu num passado recente, não podemos aceitar como normal a escravidão e morte de seres sencientes como comprovadamente são os bichos criados tão somente para servir de alimento humano”.

Marisa Paiva Mildner tem grande preocupação com o intenso sofrimento animal e ressalta que os estudos sobre a inteligência animal acumulam informações que nos obrigam a rever muitas das antigas opiniões sobre os bichos:


“Hoje já está constatado que eles têm consciência, detèm auto-percepção como indivíduo existindo no tempo. Têm noção de passado e futuro. E, o mais importante, são dotados de sistema nervoso central que lhes proporciona sentir toda gama de sentimentos que os humanos experimentam, tais como amor, tristeza, alegria, frustração, etc.O problema de não refletirmos sobre nossas escolhas,comportamentos e valores faz com que passemos a agir por força do hábito, dos costumes e da tradição, tendendo a naturalizar a realidade social, política, econômica e cultural, mediante nossos conflitos interiores. Com isso, perdemos nossa capacidade crítica diante da realidade, solapando nossa irresignação, até mesmo por comodismo. Dessa forma, quedamos inertes diante de tamanhas iniqüidades cotidianamente praticadas e que atentam contra toda a humanidade enquanto raça que se julga “superior”.

Segundo a Dra. Magdie Van Heerden, cientista social famosa na África do Sul por sua pesquisa sobre o elo entre violência contra animais e violência contra humanos,

“Estudos feitos nas últimas duas ou três décadas enfatizaram o elo entre crueldade com animais e violência contra pessoas, mas isso não deveria ser visto como um elo linear de causa e efeito. Seria muito mais um reflexo dos valores e normas básicos da nossa sociedade que praticamente sancionou a violência contra animais e pessoas a título de comida, esporte, guerra e até por diversão.


O Dr. Helmer Schomer (pesquisador titular do Departamento de Psicologia da Universidade de Cape Town – África do Sul)apresenta um ponto de vista semelhante:



“Nossa saúde mental depende da compreensdanos a conexão com todas as formas de vida. Achamos que nossa felicidade está na aquisição de bens materiais. Na verdade, é justamente o contrário. Nossa capacidade de ser gentil, generoso e caridoso para com os outros – pessoa, animal ou planta – é o fundamento sobre o qual a felicidade duradoura é construída”.

Vivienne Rutgers é um exemplo de pesquisadora que trabalhou muito pela WSPA para que a educação humanitária fosse adaptada ao currículo escolar na África do Sul.


“Além de promover oficinas de trabalho para conscientizar professores, pais e até a polícia sobre a seriedade da educação humanitária,Percebi que estímulo social e proteção animal andam de mãos dadas. Fui professora durante 31 anos e agora estou convicta de que o estímulo social não pode acontecer enquanto ignoramos os animais morrendo de fome ou maltratados na estrutura da nossa sociedade. Enquanto a África do Sul for uma sociedade negligente e insensível ao sofrimento animal, continuaremos pobres de espírito”.


Gabriela Toledo, vice-presidente da PEA,explica que o principal papel de um ativista da PEA é disseminar informações, mas que, para isso, é necessário conhecer muito bem o campo de ação e o assunto bem-estar animal.


“Ativismo vem da palavra ação (atividade). Assim, a missão da PEA é informar, educar e conscientizar sobre formas de evitar e combater a crueldade contra animais e meio ambiente desde amigos, parentes, vizinhos, até formadores de opinião e autoridades. A PEA quer incutir em cada cidadão brasileiro a idéia de que a ação individual em prol dos animais e do meio ambiente é a melhor forma de mudar a realidade. Se todos fizerem sua parte, pequenos atos cotidianos, o resultado será multiplicado por 180 milhões”.


Desde a década de 1970 é reconhecido pelo FBI - Federal Boreau of Investigation(Polícia Federal Norte-americana)que pelo menos 80% dos assassinos em série e criminosos violentos mataram ou torturaram animais quando crianças, sendo concluído que a crueldade com animais é um sinal de distúrbios psiquiátricos graves.



A HSUS – Humane Society of the United States (Sociedade Humanitária dos Estados Unidos), conduziu estudos sobre a violência humana em situações que envolvem crueldades com animais. foi publicada em2001 a obra Entendendo a crueldade contra o animal, que examina os conceitos, causas, leis sobre maus-tratos de animais, alem da conexão com a violência contra o próprio ser humano.



Um estudo desenvolvido pelo Departamento de Psicologia da Universidade de Erlangen, na Alemanha (Agressores sexuais juvenis e suas experiências com pets), ressaltou a perigosa relação entre violência contra animais e violência contra o ser humano,em setembro de 2001,concordando com as pesquisas norte-americanas e provando, mais uma vez, que a crueldade animal é sintoma de uma mente doentia, já que inúmeros assassinos começaram matando e torturando animais.


A Divisão da Juventude de Nova Jersey, USA, ressalta que os constantes tiroteios em colégios dos Estados Unidos apresentam uma característica: Os adolescentes criminosos já haviam cometido violência contra animais.


Em São Francisco (EUA) os funcionários reconhecem o abuso infantil baseado na sua relação com o abuso animal, pois estes geram conseqüências para o ser humano, ao perder o respeito,o limite, a noção da dor física, do sofrimento psíquico e do direito a vida.


Para o FBI, quem fere um animal pode perfeitamente ferir uma pessoa, já que 80% dos assassinos começaram torturando e matando animais.



Veja esta drástica lista do FBI com o nome dos criminosos, os crimes que cometeram e sua a crueldade anterior aos animais:



Albert de Salvo (O Estrangulador de Boston):

Na juventude prendia cães e gatos em jaulas para depois atirar flechas neles.

Assassinou 13 mulheres.



David R. Davis:

Matou dois poneys, jogava garrafas em gatinhos, caçava com métodos ilegais.

Assassinou a esposa para receber o seguro.



Edward Kemperer:

Cortou dois gatos em pedacinhos.

Matou os avós, a mãe e sete mulheres.



Henry L. Lucas:

Matava animais e fazia sexo com os cadáveres.

Matou a mãe, a companheira e um grande número de pessoas.



Jack Bassenti:

Quando sua cadela deu cria enterrou os filhotes vivos.

Estuprou e matou três mulheres.



James Huberty,

na sua infância tinha morto o cão do vizinho

matou 21 crianças e adultos no sul da Califórnia



Jeffrey Dahmer:

Matava os animais deliberadamente com seu carro.

Matou dezessete homens.



Johnny Rieken:

Matava cães, gatos e outros animais quando tinha 11 ou 12 anos.

Assassino de Christina Nytsch e Ulrike Everts.



Luke Woodham:

Incendiou seu próprio cachorro despejando um líquido inflamável na garganta e pondo fogo por fora e por dentro ao mesmo tempo.

Aos 16 anos esfaqueou a mãe e matou duas adolescentes.



Michael Cartier:

Aos quatro anos de idade puxou as pernas de um coelho até saírem da articulação e jogou um gatinho através de uma janela fechada.

Matou Kristen Lardner com três tiros na cabeça.



Peter Kurten (O Monstro de Düsseldorf):

Torturava cães e fazia sexo com eles, enquanto os matava.

Matou ou tentou matar mais de 50 homens, mulheres e crianças.



Randy Roth:

Passou um esmeril elétrico em um sapo e amarrou um gato ao motor de um carro.

Matou duas esposas e tentou matar a terceira.



Richard A. Davis:

Incendiava gatos.

Assassinou uma criança de doze anos.



Richard Speck:

Jogava pássaros dentro do elevador.

Matou oito mulheres.



Rolf Diesterweg:

Na juventude matava lebres, gatos e outros animais.

O assassino de Kim Kerkowe e Sylke Meyer.



Theodore R. Bundy:

Presenciava o avô sendo cruel com os animais.

Matou 33 mulheres.




De acordo com um estudo realizado pela Sociedade de Machussts pela Prevenção de Crueldades a Animais, em conjunto com a Universidade Northeastern, pessoas que abusam de animais tem cinco vezes mais chance de cometer crimes contra pessoas.



"Incêndios propositais e crueldades com animais são dois de três sinais de infância que caracterizam o potencial assassino serial." - John Douglas (analista do FBI que estuda o perfil de assassinos)"Entre 135 criminosos, incluindo ladrões e estupradores, 118 admitiram que, quando eram crianças, queimaram, enforcaram ou esfaquearam animais domésticos." - Ogonyok (1970 - Soviet anti-cruelty Magazin)


"As pessoas que maltratam animais são insensíveis, são pessoas que não possuem sentimentos superiores de piedade, e elas normalmente são conhecidas como psicopatas, como sociopatas. São pessoas perversas, e normalmente quando praticam um crime, são pessoas de difícil recuperação social." - Guido Palomba - psiquiatra forense.


"A vida é valor absoluto. Não existe vida menor ou maior, inferior ou superior. Engana-se quem mata ou subjuga um animal por julgá-lo um ser inferior. Diante da consciência que abriga a essência da vida, o crime é o mesmo." Olympia Salete

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